5 erros jurídicos comuns cometidos por empreendedoras – e como evitá-los

Abrir e gerir um negócio próprio é uma jornada repleta de desafios, especialmente para mulheres que buscam empreender com autonomia, inovação e segurança. No entanto, muitas empreendedoras acabam cometendo erros jurídicos que poderiam ser evitados com orientação especializada. Esses equívocos, além de comprometerem a saúde do negócio, podem gerar prejuízos financeiros e até implicações legais sérias.

Pensando nisso, preparamos este artigo para te alertar sobre os 5 erros jurídicos mais comuns cometidos por empreendedoras – e, mais importante, como evitá-los com ações práticas e preventivas.

1. Não formalizar o negócio corretamente

O erro: Muitas empreendedoras começam suas atividades de forma informal, seja por desconhecimento, seja pela burocracia envolvida na abertura de uma empresa. Isso pode limitar o acesso a crédito, parcerias comerciais e expor a empresária a riscos pessoais.

Como evitar: Busque orientação para escolher o enquadramento jurídico mais adequado (MEI, EI, LTDA, entre outros) e registre sua empresa nos órgãos competentes (Junta Comercial, Receita Federal, etc.). A formalização é o primeiro passo para profissionalizar e proteger o seu negócio.

2. Misturar finanças pessoais com as da empresa

O erro: Um dos deslizes mais comuns é a ausência de separação entre o patrimônio da empreendedora e o da empresa. Isso compromete a gestão financeira e pode gerar confusão jurídica, principalmente em caso de dívidas.

Como evitar: Abra uma conta bancária exclusiva para a empresa, defina um pró-labore e mantenha registros contábeis organizados. Essa prática demonstra profissionalismo e pode evitar responsabilização pessoal por dívidas empresariais.

3. Ignorar a importância de contratos bem elaborados

O erro: Celebrar acordos “de boca” ou com modelos prontos da internet, sem a análise de um advogado, é arriscado. Isso pode resultar em litígios, inadimplência e prejuízos difíceis de reverter.

Como evitar: Elabore contratos claros, personalizados e que contemplem cláusulas de responsabilidade, prazos, formas de pagamento, penalidades e resolução de conflitos. Bons contratos previnem problemas e fortalecem as relações comerciais.

4. Desconhecer direitos e deveres trabalhistas

O erro: Contratar colaboradores sem respeitar a legislação trabalhista ou fazer acordos informais pode gerar passivos trabalhistas elevados no futuro.

Como evitar: Conheça a legislação vigente (CLT, normas da LGPD, entre outras) e adote boas práticas de gestão de pessoas. Ter um jurídico de confiança para orientar sobre admissões, demissões, contratos e benefícios é essencial para evitar ações trabalhistas.

5. Não proteger sua marca ou ativos intangíveis

O erro: Muitas empreendedoras negligenciam o registro de sua marca, logotipo, domínio de site ou até mesmo produtos inovadores. Isso abre espaço para cópias e concorrência desleal.

Como evitar: Faça o registro da marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) e proteja os ativos intelectuais da empresa. Ter exclusividade sobre sua identidade visual e criações fortalece o posicionamento do seu negócio no mercado.

Conclusão: Prevenir é mais eficaz (e barato) que remediar

Esses erros são comuns, mas todos podem ser evitados com informação, planejamento e assessoria jurídica especializada. Como mulher empreendedora, é fundamental se empoderar também juridicamente, entendendo os direitos e deveres que envolvem a sua atuação empresarial.

Ter o apoio de um escritório de advocacia focado em consultoria preventiva e estratégica é um investimento na segurança e no crescimento sustentável do seu negócio.